Consultoria em Compliance
Estar em conformidade com a legislação e princípios éticos preserva a sua integridade e exposição negativa. A LOCARD apresenta várias soluções para que a sua empresa permaneça em conformidade com as regras e princípios estabelecidos pelas entidades reguladoras.
As estratégias de prevenção e combate a actos de corrupção, suborno e branqueamento de capitais (Anti-Money Laundering, AML) são garantidamente oferecidas pela LOCARD, que conta com uma alta capacidade tecnológica para o efeito. Apresentamos soluções integradas de identificação dos possíveis riscos, desenvolvimento de melhores soluções e implementação de sistemas de protecção.
Assistimos no processo de desenvolvimento e implementação de programas de anti-corrupção, processos contínuos de triagem, monitoramento e due diligence de terceiros, capacitando a gestão na implementação de uma cultura de conformidade institucional de acordo com as seguintes normas e legislações internacionais aplicáveis em Moçambique:
Legislações e Convenções Aplicáveis
- Lei no. 13/97, de 10 de Julho - Regime Jurídico da Fiscalização Prévia das Despesas Públicas
- Lei no. 7/98, de 15 de Junho - Normas de Conduta Aplicáveis aos Titulares Governativos
- Resolução 30/2006 de 2 de Agosto - Convenção da União Africana Sobre Prevenção e Combate à Corrupção
- Resolução 31/2006 de 29 de Dezembro - Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção
- Resolução 33/2004 da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) contra a Corrupção